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A medida foi adotada devido à rescisão do contrato com a autarquia para serviços de conserto de redes

Após três reuniões para reavaliar custos e buscar renegociação, realizadas durante o mês de junho, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) rescindiram o contrato de prestação de serviços para consertos de rede. O valor da mão de obra foi apontado pela contratante como fator determinante à revogação.

A Companhia contava com 40 funcionários cedidos na autarquia para desenvolver atividades de serventes, auxiliares gerais, encanadores e pedreiros. Alguns deles serão remanejados para outros setores na Codeca, obedecendo questões trabalhistas, a exemplo da estabilidade. “Não conseguimos realocar todos os profissionais que atuavam no Samae por não contarmos com vagas correspondentes. A condição de empresa pública também inviabiliza o procedimento de demissão e pós-contratação com salário inferior ao praticado, bem como redirecionar para outras atividades, sob pena de desvio de função, pelo Tribunal de Contas”, explica a diretora-presidente da Codeca, Amarilda Bortolotto.

Nas reuniões entre os gestores, o Samae apresentou custos de mão de obra, levantados com a concorrência, inferiores aos propostos pela Companhia. De acordo com Amarilda, os funcionários tinham tempo médio de empresa em torno de seis anos, além de experiência nas suas atribuições. “É fato a qualidade de serviços desempenhada pelos servidores. Não tínhamos como reduzir o percentual de salários”, informa.

Apesar dos sinais de recuperação econômica no país, a diretora-presidente reconhece a existência de dificuldades, condicionando ainda muita cautela às empresas. A própria Codeca fechou 2017 com um prejuízo de R$ 7,3 milhões, impactada pela queda no desempenho do setor de construção civil, desde outubro de 2016. Diante dos resultados, a gestão 2017-2020 teve que tomar medidas preventivas para equilibrar as contas, como diminuir funções gratificadas, retirar verbas de representação dos cargos em comissão (atendendo projeto da administração municipal), economizar R$ 898 mil em horas extras e ampliar a estrutura de manutenção de contêineres com 16 funcionários especializados, evitando gastos com terceiros e aumentando a reposição dos equipamentos. “Entendemos que a busca por contratos de menor custo é uma decisão administrativa para determinadas empresas. Por outro lado, não podemos apenas diminuir salários, por exemplo, sem verificar a regularidade da medida. O que não significa que demissões são o melhor caminho, tanto que tentamos viabilizar a prestação de nossos serviços”, argumentou Amarilda.